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Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
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CONCEDER, 120 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETA [...]
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECR [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA "A" E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROF [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES ESPECIAIS III, ABAIXO INDICADOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO [...]
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM C [...]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 952558/2023-MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/11/2024
Valor estimado: R$ 1.202.474,82
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/11/2024
AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/10/2024
Valor estimado: R$ 212.441,65
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/11/2024
